De 21 a 23 de junho de 2017
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26 de Junho de 2017

Instituto Ética Saúde é destaque no Congresso da SBHCI

Canal de Denúncias já recebeu 505 denúncias, com um total de 1248 denunciados. 287 denúncias já foram tratadas

Os presidentes do Conselho de Administração, Gláucio Pegurin Libório, e do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde, Antônio Fonseca, foram os palestrantes do “Simpósio Instituto Ética Saúde e Defesa Profissional”, que aconteceu no dia 21 de junho durante o Congresso da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), em Natal.

A participação do Instituto foi destacada pelo presidente da SBHCI, Marcelo José de Carvalho Cantarelli, em mensagem aos congressistas. “Pela primeira vez, o Instituto Ética Saúde, em que participam representantes de hospitais, das operadoras, das indústrias e também dos médicos, fará parceria em um dos nossos simpósios, que tratará da ética em nossa atividade profissional. Aliás, a nossa SBHCI foi a primeira sociedade a ser convidada e a participar do Conselho Consultivo do Instituto”, enfatizou.

Gláucio Pegurin Libório explicou que o objetivo do Instituto é mobilizar e transformar o setor da saúde no tocante à ética e integridade. Explanou sobre os eixos de atuação e governança e destacou que o IES já tem acordos de cooperação técnica assinados com a Anvisa, Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e Conselho Nacional do Ministério Público.

Os resultados do trabalho que começou oficialmente em julho de 2015 são bastante expressivos. “Até maio deste ano, o Canal de Denúncias já recebeu 505 denúncias, com um total de 1248 denunciados, entre médicos, distribuidores, hospitais, importadores, operadoras de Planos de Saúde, fabricantes e outros”, contou Libório. E acrescentou: “287 denúncias já foram tratadas, 50 casos estão com o Conselho de Ética, 91 estão sendo encaminhados para a Ampasa, 85 estão finalizados e 218 denúncias estão em apuração”, completou.

Já o presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca, falou sobre “Treinamento Médico na Perspectiva de Desenvolvimento de Novas Tecnologias dos Fabricantes e Importadores na Área da Saúde”. Ele explicou a origem do PL 2.453/2015 e abordou temas como o mercado de tecnologia no contexto do art. 219/CR; sustentabilidade e integridade na saúde; a relação médico-indústria e autorregulação; e aliança Estado-Indústria.

“As preocupações com ‘cooptação profissional’ e ‘ganho material indevido’ no mercado de healthcare têm que ser prevenidas e combatidas mediante uma legislação que responsabilize adequadamente os três agentes (fornecedor, provedor e médico), além de fortalecer a autorregulação (prevenção) e o sistema de integridade dos órgãos públicos gestores da saúde”, ponderou.

Na opinião de Fonseca, que é também subprocurador-Geral da República, a atividade de treinamento em benefício da inovação médica, de algum modo, constituía uma relação limpa entre profissionais da saúde e indústria. Mas, com o tempo, essa relação foi contaminada pelos desvios éticos entre fornecedores (distribuidores) e provedores de serviços. “O combate tem melhorado muito, mas o quadro ainda é sombrio. As autoridades policiais, Ministério Público e Justiça dividem suas atenções, no dia a dia, com a grande corrupção. Mas a função da inteligência promete ganhos extraordinários contra os desvios na saúde”, finalizou Antônio Fonseca.

Fonte: Instituto Ética Saúde